Entenda a crise política em Honduras

da Folha de S. Paulo

Horas após confrontos violentos entre a polícia e manifestantes em apoio ao presidente deposto, Manuel Zelaya, o presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, afirmou à Rádio Nacional que "não houve golpe de Estado e nem nada parecido" no país.

Micheletti tenta convencer a comunidade internacional, unânime na condenação da deposição de Zelaya, que sua chegada ao poder está conforme a Constituição.

Entenda a crise política em Honduras

Quem deu o golpe em Honduras?

Militares, com apoio da Corte Suprema, que disse ter ordenado a prisão de Zelaya, e o Congresso, que leu uma suposta carta de renúncia dele. Presidente negou ter deixado o cargo.

Qual é o motivo da crise política?

Zelaya decretou a realização de uma consulta nacional sobre a possibilidade de convocar uma Assembleia Constituinte. A pesquisa, que aconteceria ontem, foi considerada ilegal pela Justiça, pelo Congresso e pelo Ministério Público.

O que diz o presidente?

O neoaliado do venezuelano Hugo Chávez diz que a consulta não tem força de lei e que ele desejava abrir caminho para uma Constituição que desse voz aos pobres, 70% do país.

O que diz a oposição a Zelaya?

O presidente descumpriu uma ordem judicial, e por isso foi preso. A intenção de Zelaya com a consulta é impor uma nova Carta que permita a reeleição.

Qual a situação agora?

Todos os países das Américas condenaram o golpe e exigem o retorno de Zelaya. Congresso e Justiça hondurenha dizem que haverá governo interino até eleições gerais de novembro.

Novo chanceler crê poder provar que não houve golpe em Honduras
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FABIANO MAISONNAVE
enviado especial da Folha de S. Paulo a Tegucigalpa (Honduras)

O recém-empossado ministro de Relações Exteriores de Honduras, Enrique Ortez, terá a tarefa mais difícil do novo governo do país: convencer o mundo de que não houve um golpe de Estado. Até esta segunda-feira, nenhum país havia reconhecido a posse do presidente Roberto Micheletti.

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O presidente eleito Manuel Zelaya foi derrubado do poder neste domingo (28), em um golpe orquestrado pela Justiça e o Congresso e executado por um grupo de militares que o expulsaram para a Costa Rica, provocando uma condenação mundial unânime.

O golpe foi realizado horas antes de o país iniciar uma consulta pública sobre um referendo para reformar a Constituição. O presidente deposto queria incluir o referendo sobre a convocação da Assembleia Constituinte --que, segundo críticos, era uma forma de Zelaya instaurar a reeleição presidencial no país-- nas eleições gerais de 29 de novembro. A proposta, contudo, foi rejeitada pelo Congresso.

Os parlamentares afirmaram que a deposição de Zelaya foi aprovada por suas "repetidas violações da Constituição e da lei e desrespeito a ordens e decisões das instituições". O presidente deposto defendeu-se dizendo ser vítima de "um complô de uma elite voraz, uma elite que só quer manter o país isolado, em um nível extremo de pobreza".

Ex-assessor de Defesa de Zelaya, Ortez, advogado de formação, é um antigo membro do Partido Liberal. Em governos anteriores, foi ministro de Governo e embaixador. Ele concedeu entrevista, minutos antes de assumir, à Fabiano Maisonnave, publicada nesta terça-feira pela Folha
(a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

Ele afirma que ainda não sabe qual será a estratégia do novo governo para se legitimar. "Só o que vou dizer é que não vou brigar com ninguém. Existem leis nacionais e leis internacionais. Vamos respeitar todos os tratados internacionais assinados, inclusive a Alba [bloco liderado pelo venezuelano Hugo Chávez]".

Ortez falou ainda das críticas do governo Lula, que afirmou que reconhece apenas o governo de Zelaya.

"Eu não ouvi, mas vou pedir explicações oficiais ao embaixador brasileiro para que ele tenha a informação adequada. Além disso, o cangaceiro [sic] e o hondurenho às vezes divergem pela forma de falar", disse.

29/06/2009 - 08h38
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da Folha de S. Paulo

Destituído pelo presidente Manuel Zelaya e reintegrado por ordem da Justiça, o chefe do Estado Maior das Forças Armadas de Honduras, general Romeo Vásquez, continuava dando ordens a seus soldados. Chegou a ser tacitamente reinstalado no cargo pelo próprio Zelaya e repetia que não haveria golpe: "Os tempos mudaram", disse, na sexta.

Mas o que se seguiu, na madrugada deste domingo, repetiu um roteiro comum na América Latina, especialmente na Guerra Fria. (O diferente desta vez foi a condenação internacional --dos Estados Unidos à Venezuela--, o que faz do novo governo, em um limbo diplomático, um teste para as aventuras golpistas deste século.)

As Forças Armadas hondurenhas prenderam e deportaram o presidente. Tanques ocuparam alguns pontos estratégicos da cidade. Seguindo a praxe dos golpes, canais de notícias e rádios saíram do ar ou passaram programas amenos.

Os militares, com apoio do Congresso e da Justiça, também prenderam integrantes do antigo governo --a acusação feita pelos apoiadores de Zelaya foi corroborada pela OEA (Organização dos Estados Americanos). Estariam presos a ministra das Relações Exteriores, Patricia Rodas, o prefeito de San Pedro Sula (centro industrial), Rodolfo Padilla, entre outros.

O objetivo declarado do golpe é barrar a consulta proposta pelo presidente, tampouco prevista legalmente, que abriria caminho para uma nova Carta permitindo a reeleição.

O discurso mais repisado do novo governo, porém, é a necessidade de barrar o "socialismo", desta vez a ameaça estatista da aliança com Caracas.

Foi em Caracas que ocorreu a última tentativa de golpe no hemisfério, em 2002. O último golpe bem-sucedido foi o de oficiais militares, apoiados por movimentos indígenas, contra o governo de Jamil Mahuad, no Equador, em 2000.